D. JOÃO VI E O DIREITO NO BRASIL, de Ibsen Noronha

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“Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal” — a frase, citada tantas vezes pelo Doutor Martim de Albuquerque, serve de mote aos estudos do Doutor Ibsen Noronha no campo da História do Direito. As relações entre os poderes espiritual e temporal foram estreitíssimas durante a colonização da América. O fenômeno pode ser observado muito especialmente quando emanado do poder legiferante de D. João VI, o soberano ainda fiel às práticas tradicionais da monarquia portuguesa, limitada pelos três estados. É sobre a obra legislativa do rei português em terras brasileiras que se ocupa o presente livro.

D. João VI & o Direito no Brasil — os Bens de Alma na legislação joanina (1808–1822) origina-se da tese de doutoramento que Ibsen Noronha defendeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ancorado em bibliografia consagrada e em vasta documentação consultada em arquivos brasileiros, portugueses e franceses, este amplo estudo marca as celebrações da efeméride do bicentenário da morte do grande monarca luso-brasileiro, a que se associam o Autor, o Prefaciador — seu ilustre descendente — e o Editor. É obra que já nasce integrada ao melhor da nossa “brasiliana”.

Ficha Técnica

Autor: Ibsen José Casas Noronha

Formato: 14 x 21 cm

Número de Páginas: 624

Acabamento: Encadernado

ISBN: 978-85-66418-61-3

Edição: 1ª

Ano: 2026