OS NOVOS DIREITOS HUMANOS — A ÚLTIMA DEGRADAÇÃO DO HOMEM, de Julio Alvear Téllez

A pós-modernidade é marcada pelo surgimento de uma infinidade de novos direitos, abarcando praticamente toda a vida humana. Cada novo direito supõe uma nova obrigação por parte do Estado e da sociedade. Mais e mais direitos significam, portanto, amarras estatais cada vez mais maiores. Os “novos direitos” são uma continuação da “liberdade” revolucionária de 1789. Sua filosofia é inspirada por uma espécie de niilismo positivo, com o que se pretende dissolver o reflexo da ordem do ser na sociedade humana, logrando, assim, a dissolução do sujeito e a negação do objeto. É a negação profunda, totalizante da realidade. Daí o repúdio às essências e às categorias ontológicas que nos permitem identificar, distinguir, hierarquizar o mundo que nos cerca. Daí a filosofia da suspeita contra toda verdade, a desvalorização da razão, o papel “performativo” da linguagem sobre a realidade, a afirmação de identidades móveis e autoconstruídas. Os novos direitos se apoiam na negação da unidade de sentido. Não há cosmos. O caos não só o precede, como nas antigas mitologias, senão que deve impor-se a ele.

Os novos direitos humanos — a última degradação do homem, de Julio Alvear Téllez, jurista chileno de sólida formação acadêmica, são um robusto antídoto ao caos pós-moderno. Publicada em 2025 pela Marcial Pons, de Madrid, sob os auspícios do prof. Miguel Ayuso, esta obra foi traduzida em vernáculo pelo mestre Carlos Nougué, velho amigo desta Casa.

Julio Alvear Téllez é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid e professor catedrático de Direito Constitucional da Universidad del Desarrollo, em Santiago do Chile.