SEPARAÇÃO DE PODERES E LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIA – UMA INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA, de Saul Emmanuel Ferreira Alves

A crescente intervenção do Poder Judiciário na esfera legislativa, por meio da edição de enunciados vinculantes (como súmulas e teses) pelos tribunais, tem gerado intensos debates no cenário jurídico brasileiro. A livre criação de normas pelos tribunais, longe de proteger os direitos e a ordem constitucional vigente, representa séria ameaça ao Estado de Direito.

Amparado na melhor doutrina, este livro de estreia de Saul Emmanuel Ferreira Alves sustenta que o exercício de atividade normativa pelos tribunais tem contribuído para a transformação da comunidade política em uma ordem artificial, na qual predomina a instrumentalização das instituições em favor de ditames ideológicos, mediante a imposição de enunciados gerais e abstratos, desprovidos da legitimidade conferida pela atuação de representantes eleitos do povo.

Separação de poderes e legislação judiciária — uma investigação filosófica explora as origens do ativismo judicial e suscita uma reflexão acerca da função jurisdicional no Estado de Direito.

Saul Emmanuel Ferreira Alves é procurador do Estado do Piauí e advogado.

Ficha Técnica

Autor: Saul Emmanuel Ferreira Alves

Formato: 14 x 21 cm

Número de Páginas: 240

Acabamento: Capa-dura.

Projeto gráfico: Lord Jim - Casa de Artes & Oficina de Livros

ISBN: 978-85-66418-47-7

Edição: 1ª

Ano: 2025