O CONFRONTO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA TRABALHISTA EM TORNO DA QUESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO, de Carlos Eduardo Toniolo Silva

A terceirização, longe de se cingir ao ramo do direito do trabalho, tornou-se o ponto de fratura do Poder Judiciário, que já não consegue produzir unidade diante das transformações do mundo contemporâneo. Não se trata mais de saber se a terceirização é lícita ou ilícita, justa ou injusta, mas em compreender por que o sistema jurídico, mesmo após a intervenção do Supremo Tribunal Federal, não consegue estabilizar expectativas nem produzir a desejada pacificação social. Eis o ponto de partida do presente livro, originado da dissertação de mestrado do Autor.

O confronto entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Trabalhista em torno da questão da terceirização: um diálogo necessário traz apresentação de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, e prefácio de Douglas Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Carlos Eduardo Toniolo Silva é advogado e mestre em Direito.