-
R$ 63,65
-
R$ 67,00
-
- 1x de R$ 67,00 sem juros
- 2x de R$ 33,50 sem juros
- 3x de R$ 22,33 sem juros
- 4x de R$ 16,75 sem juros
- 5x de R$ 13,40 sem juros
- 6x de R$ 11,16 sem juros
- 7x de R$ 10,98
- 8x de R$ 9,73
- 9x de R$ 8,76
- 10x de R$ 7,94
- 11x de R$ 7,31
- 12x de R$ 6,78
Sob a vigência da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal passou por um contínuo processo de empoderamento institucional. O presente estudo de Manoel Gonçalves Ferreira Filho analisa os fatos jurídicos desse fenômeno, a partir dos marcos de 1999 e 2019, confrontando-os com a tese acadêmica sobre as duas faces do controle de constitucionalidade.
Com rigor estritamente jurídico, o Autor examina a arquitetura desse movimento e direciona à Corte uma crítica institucional necessária. Mais do que um debate doutrinário, o diagnóstico indica uma efetiva alteração do regime de governo.
Trata-se de uma obra sobre um processo em aberto, cuja conclusão só se dará quando o Brasil retomar a plenitude da normalidade constitucional democrática.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho é Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Constitucional da Universidade de Paris.
Produtos relacionados
-
CONSTITUIÇÃO & GOVERNABILIDADE, de Manoel Gonçalves Ferreira FilhoR$ 89,00R$ 85,00até 6x de R$ 14,16 sem jurosou R$ 80,75 via Pix4% Desconto -
A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, de Manoel Gonçalves Ferreira FilhoR$ 89,90R$ 82,00até 6x de R$ 13,66 sem jurosou R$ 77,90 via Pix9% Desconto -
O CONFRONTO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA TRABALHISTA EM TORNO DA QUESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO, de Carlos Eduardo Toniolo SilvaR$ 85,00R$ 77,00até 6x de R$ 12,83 sem jurosou R$ 73,15 via Pix9% Desconto -
SEPARAÇÃO DE PODERES E LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIA – UMA INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA, de Saul Emmanuel Ferreira AlvesR$ 95,00R$ 82,00até 6x de R$ 13,66 sem jurosou R$ 77,90 via Pix14% Desconto
-
Loja virtual da Livraria Resistência Cultural Editora.
Livraria Resistência Cultural Editora - CNPJ: 28.654.083/0001-51 © Todos os direitos reservados. 2026
